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Trabalhista - MSV Advogados
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Abordagem técnica, criativa e eficiente na prevenção, administração e solução de conflitos trabalhistas

1.

Consultoria na área trabalhista em geral. Enfrentamento de teses sensíveis e controversas em pareceres para orientação interna e juntada em processos; elaboração de opiniões legais; mapeamento analítico de jurisprudência e tendências dos tribunais; orientação em revisão de enquadramento sindical; preparação e revisão de contratos de trabalho, aditivos contratuais e instrumentos de transação extrajudicial; apoio em desligamento de executivos; estruturação de programas de participação nos lucros ou resultados (PLR), remuneração variável, stock option, bônus, entre outros; assistência em harmonização de benefícios; acompanhamento de processos legislativos perante órgãos oficiais e assessoria em elaboração de projetos de lei.

2.

Compliance trabalhista. Revisão de práticas trabalhistas, políticas internas, regulamentos de empresas, bem como de códigos de conduta e ética empresarial. Realização de auditoria legal, inclusive para estruturar operações societárias. Treinamentos indoor com vistas às mudanças legais e compliance trabalhista.

3.

Ministério do Trabalho. Representação de clientes em mesas-redondas, procedimento especial para assinatura de Termo de Compromisso, bem como em procedimentos administrativos, como autos de infração e notificações em geral.

4.

Ministério Público do Trabalho. Representação de clientes em investigações e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.

5.

Tribunais Superiores. Representação de entidades para atuar na condição de amicus curiae em leading cases, incluindo sustentação oral.

6.

Tribunais em geral. Preparação e entrega de memoriais, bem como sustentação oral.

7.

Direito Sindical. Representação extrajudicial e judicial de clientes em: mediações e negociação coletiva; dissídios coletivos jurídicos, econômicos e de greve; ação de cumprimento; interdito proibitório; ação civil coletiva; ação cautelar.

8.

Processos especiais e estratégicos. Representação de clientes em: ação civil pública; ação rescisória; mandado de segurança; ação revisional; ação anulatória de auto de infração; reclamação trabalhista envolvendo expatriado, executivo, bem como doença e acidente relacionados ao trabalho; embargos de terceiro.

9.

Administração de passivo trabalhista e atuação no processo do trabalho, em todas as instâncias do Poder Judiciário.